Gabarito disponível
No que concerne a aspectos e conceitos relacionados à ética e ao compliance, julgue os itens a seguir.
Sob a perspectiva jurídico-constitucional, a cidadania é o conjunto de saberes e experiências que permite aos cidadãos o exercício da função pública.
Sob a perspectiva jurídico-constitucional, a cidadania é o conjunto de saberes e experiências que permite aos cidadãos o exercício da função pública.
Resolução comentada
Cidadania jurídico-constitucional é a condição de titular de direitos políticos, não um conjunto de saberes.
No sentido jurídico-constitucional, cidadania é a condição da pessoa que pode exercer direitos políticos, como votar e ser votada, e participar da vida do Estado. Não é um conjunto de saberes e experiências para o exercício da função pública, e a definição do item é incorreta.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois apresenta uma definição que não corresponde ao sentido jurídico-constitucional. Errado: correto.
Referência: CF/88, art. 1º, II; direitos políticos (arts. 14 a 16).
Resolução comentada do VaiConcursos.