Gabarito disponível
O acervo do Portal LEXML reúne, organiza, integra e dá acesso a documentos de legislação, jurisprudência e proposições legislativas das esferas federal, estadual e municipal, comportando informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, além de disponibilizar doutrina correlacionada com a legislação por meio do registro de livros jurídicos disponíveis na RVBI.
Resolução comentada
O LexML integra legislação, jurisprudência, proposições e doutrina nas três esferas e poderes.
O Portal LexML reúne, organiza e dá acesso a documentos legislativos, jurisprudenciais e proposições legislativas das esferas federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no Ministério Público. Também disponibiliza doutrina por meio dos livros jurídicos registrados na RVBI.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve adequadamente o acervo do LexML. B) Errada: nega esse conteúdo.
Referência: Portal LexML Brasil; Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
Resolução comentada do VaiConcursos.