Gabarito disponível
Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.
A comunicação do Poder Judiciário deve tornar públicos, de forma sistemática e em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços disponíveis em todas as instâncias da justiça.
A comunicação do Poder Judiciário deve tornar públicos, de forma sistemática e em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços disponíveis em todas as instâncias da justiça.
Resolução comentada
A comunicação do Judiciário deve divulgar direitos e serviços em linguagem acessível.
A Resolução CNJ n.º 85/2009 traz entre seus princípios e objetivos a divulgação sistemática, em linguagem acessível e didática, dos direitos do cidadão e dos serviços oferecidos pela Justiça. O item reproduz essa diretriz.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme as diretrizes de comunicação social do Judiciário. B) Errado: incorreta, pois o item é compatível com a norma.
Referência: Resolução CNJ n.º 85/2009
Resolução comentada do VaiConcursos.