Gabarito disponível
Considerando o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e o disposto na Portaria CNJ n.º 198/2019, que constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.
Para o exercício do trabalho no âmbito do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, os membros serão afastados de suas atribuições ordinárias e receberão remuneração complementar pelo desempenho de tal trabalho.
Para o exercício do trabalho no âmbito do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, os membros serão afastados de suas atribuições ordinárias e receberão remuneração complementar pelo desempenho de tal trabalho.
Resolução comentada
A participação no Comitê não afasta os membros de suas atribuições nem gera remuneração adicional.
A Portaria CNJ 198/2019 trata a participação no Comitê de Comunicação Social como serviço público relevante. Os membros não são afastados de suas atribuições ordinárias e não recebem remuneração complementar. O item errou ao afirmar o afastamento e o pagamento.
Análise das alternativas
Errado é o gabarito. Tanto o afastamento quanto a remuneração complementar são contrários à previsão da Portaria.
Referência: Portaria CNJ 198/2019
Resolução comentada do VaiConcursos.