Gabarito disponível
Considerando o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e o disposto na Portaria CNJ n.º 198/2019, que constitui o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.
Um dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê o fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais mediante a completa eliminação de expressões técnicas.
Um dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê o fomento ao uso de linguagem simples e direta nos documentos judiciais mediante a completa eliminação de expressões técnicas.
Resolução comentada
A linguagem simples não elimina por completo as expressões técnicas.
O Pacto busca uma linguagem clara, direta e acessível, sem abrir mão do rigor técnico. Não propõe a eliminação total de termos jurídicos necessários, apenas que sejam usados com explicação ou de forma compreensível. O item errou ao falar em eliminação completa.
Análise das alternativas
Errado é o gabarito, pois o termo "completa eliminação" é absoluto e contraria a finalidade do Pacto.
Referência: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ)
Resolução comentada do VaiConcursos.