Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, acerca do gerenciamento em enfermagem conforme normativos do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Com a revogação da portaria do Ministério da Saúde que havia aprovado o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, a acreditação hospitalar deixou de ser obrigatória.
Com a revogação da portaria do Ministério da Saúde que havia aprovado o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, a acreditação hospitalar deixou de ser obrigatória.
Resolução comentada
A acreditação hospitalar no Brasil é voluntária e não era obrigatória, então a revogação da portaria não alterou isso.
O item está errado. A acreditação hospitalar é um processo voluntário, periódico e reservado, e nunca foi obrigatória. Por isso, não é correto dizer que ela 'deixou de ser obrigatória' com a revogação da portaria que aprovou o manual.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois pressupõe que a acreditação fosse obrigatória antes. B) Errado: correta, porque a acreditação sempre foi voluntária.
Referência: Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar (Ministério da Saúde).
Resolução comentada do VaiConcursos.