Gabarito disponível
A Etiqueta PBE Edifica faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida em parceria entre o Inmetro e a Eletrobras/PROCEL Edifica. Apesar de uso voluntário nas edificações, a Instrução Normativa Nº 2, de 4 de junho de 2014, torna obrigatória a etiquetagem de edificações públicas federais. A referida Instrução Normativa dispõe sobre regras e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de energia (ENCE) nos projetos e construções de edificações públicas federais, com área superior a 500m², novas ou que recebam qualquer reforma que altere:
Resolução comentada
A IN nº 2/2014 exige a ENCE para edificações federais acima de 500 m² com reforma em iluminação, condicionamento de ar ou envoltória.
A norma trata de novas edificações públicas federais com mais de 500 m², ou de edificações que passem por reforma que altere os sistemas de iluminação, de condicionamento de ar ou a envoltória. Esses são os três sistemas avaliados pelo PBE Edifica.
Análise das alternativas
B) e C) Citam a estrutura, que não é avaliada pelo regulamento. D) Fala em estrutura e restringe a iluminação à artificial. E) Cita ventilação natural, que não é um dos sistemas avaliados.
Referência: Instrução Normativa nº 2/2014 (SLTI/MPOG); PBE Edifica.
Resolução comentada do VaiConcursos.