Gabarito disponível
No que se refere aos direitos de crianças e adolescentes e ao seu desenvolvimento emocional e social, julgue os próximos itens.
Em termos históricos, sociais e legais, a validação dos sujeitos crianças e adolescentes como atores que interagem e reagem, negociam e redefinem a realidade social é relativamente recente, sendo um marco dessa validação a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.
Em termos históricos, sociais e legais, a validação dos sujeitos crianças e adolescentes como atores que interagem e reagem, negociam e redefinem a realidade social é relativamente recente, sendo um marco dessa validação a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.
Resolução comentada
O reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e atores sociais é recente, com o ECA (1990) como marco.
Historicamente a infância foi tratada de modo objetificado e tutelar (doutrina da situação irregular). O ECA, de 1990, consolidou a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a afirmação sobre o caráter recente e o marco do ECA em 1990 é adequada.
Referência: ECA (Lei 8.069/1990); Sociologia da Infância.
Resolução comentada do VaiConcursos.