Gabarito disponível
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue os itens subsecutivos.
Se um profissional da psicologia forneceu um parecer técnico ligado a um caso jurídico no qual atuou, ele não deveria ser convocado como testemunha nesse mesmo caso, mas sim como profissional que deverá prestar esclarecimentos sobre seu laudo ou relatório psicológico; neste caso, apesar da participação na audiência ser obrigatória, o profissional só deve atender às exigências feitas pela justiça que não sejam contrárias aos princípios éticos da profissão.
Se um profissional da psicologia forneceu um parecer técnico ligado a um caso jurídico no qual atuou, ele não deveria ser convocado como testemunha nesse mesmo caso, mas sim como profissional que deverá prestar esclarecimentos sobre seu laudo ou relatório psicológico; neste caso, apesar da participação na audiência ser obrigatória, o profissional só deve atender às exigências feitas pela justiça que não sejam contrárias aos princípios éticos da profissão.
Resolução comentada
Psicólogo é convocado para esclarecer laudo, respeitando a ética.
O psicólogo que elaborou documento no caso deve ser chamado para prestar esclarecimentos sobre o laudo ou relatório, e não como testemunha. Embora a participação seja obrigatória, ele só atende às exigências que não contrariem os princípios éticos, como o sigilo.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme a orientação do CFP. Errado: incorreto.
Referência: Referências técnicas do CFP para atuação em varas de família; Código de Ética do Psicólogo.
Resolução comentada do VaiConcursos.