Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes à importância da psicologia para o Poder Judiciário e à integração da psicologia com o direito.
A inserção dos psicólogos no sistema de justiça tornou-se obrigatória a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual define as equipes interdisciplinares como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais de justiça do país.
A inserção dos psicólogos no sistema de justiça tornou-se obrigatória a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual define as equipes interdisciplinares como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais de justiça do país.
Resolução comentada
A inserção de psicólogos no Judiciário não se tornou obrigatória pelo ECA.
O ECA prevê que a Justiça da Infância e da Juventude conte com equipes interdisciplinares, mas isso não tornou obrigatória a inserção de psicólogos em todos os tribunais do país. Além disso, o ECA não as define como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais. O item exagera o alcance da norma e está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois exagera o alcance do ECA. B) Errado: correta, pelo motivo exposto.
Referência: Lei n.º 8.069/1990 (ECA).
Resolução comentada do VaiConcursos.