Gabarito disponível
É direito do assistente social denunciar ao seu conselho regional qualquer forma de exercício irregular da profissão, bem como infrações a princípios e diretrizes do Código de Ética e da legislação profissional.
Resolução comentada
Denunciar ao CRESS é, no Código de Ética, um dever, não um direito.
O Código de Ética prevê, entre os deveres do assistente social, denunciar ao Conselho Regional o exercício irregular da profissão e as infrações aos princípios e diretrizes do Código e da legislação profissional. Como o item o classifica como direito, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: trata como direito algo que o Código define como dever. B) Correta: a conduta é dever profissional.
Referência: Código de Ética Profissional do Assistente Social (1993), deveres do assistente social.
Resolução comentada do VaiConcursos.