Questão 40 — Cooperação Sul-Sul — Instrumentos Jurídicos (Relações Internacionais) — Cebraspe · Agência Espacial Brasileira (AEB) 2025

Relações Internacionais Cooperação Sul-Sul — Instrumentos Jurídicos

Cebraspe 2025

Agência Espacial Brasileira (AEB) · Analista em Ciência e Tecnologia Júnior — Especialidade: Cooperação Internacional

Gabarito disponível

No contexto da cooperação internacional, os acordos bilaterais e memorandos de entendimento na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD)

Selecione uma alternativa A) são utilizados exclusivamente para a cooperação trilateral, envolvendo o Brasil, um país desenvolvido e um país em desenvolvimento. B) são implementados por meio de contribuições financeiras reembolsáveis, como empréstimos ou soft loans, para projetos de infraestrutura em países de baixa renda. C) são instrumentos informais que não geram obrigações jurídicas e servem apenas como declarações de intenções entre os países. D) atuam como acordos vinculantes que estabelecem as metas e os objetivos específicos da CSSD e definem as responsabilidades de cada país e os recursos a serem alocados. E) atuam como marcos jurídicos gerais que formalizam a cooperação técnica entre o Brasil e outros países e permitem a proposição de ajustes complementares ou programas executivos.