Gabarito disponível
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue os itens a seguir.
O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.
O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.