Gabarito disponível
A respeito do enquadramento de corpos d'água conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue os itens subsequentes.
Cabe ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) propor o enquadramento de rios de domínio da União e realizar a respectiva aprovação final.
Cabe ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) propor o enquadramento de rios de domínio da União e realizar a respectiva aprovação final.