Gabarito disponível
No que tange à gestão dos programas e dos projetos de recursos hídricos e de saneamento básico da ANA, julgue os itens que se seguem.
Podem participar do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos cujos recursos para implantação da estação estejam assegurados e não sejam recursos não onerosos do orçamento geral da União.
Podem participar do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos cujos recursos para implantação da estação estejam assegurados e não sejam recursos não onerosos do orçamento geral da União.