Gabarito disponível
Com base nas diretrizes sobre segurança de barragens, julgue os itens subsequentes.
O Decreto n.º 11.310/2022 estabelece que a coordenação das ações federais de segurança de barragens deve ser exercida por um único órgão fiscalizador federal, de modo a centralizar a tomada de decisões.
O Decreto n.º 11.310/2022 estabelece que a coordenação das ações federais de segurança de barragens deve ser exercida por um único órgão fiscalizador federal, de modo a centralizar a tomada de decisões.