Gabarito disponível
Em relação aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no Brasil, julgue os itens seguintes.
O serviço de acesso condicionado (SeAC) pode ser prestado por meio de redes de telecomunicações que façam uso de quaisquer tecnologias apropriadas para o seu provimento, desde que sua prestadora mantenha infraestrutura em território nacional e os equipamentos utilizados na prestação do SeAC possuam certificação emitida ou aceita pela ANATEL.
O serviço de acesso condicionado (SeAC) pode ser prestado por meio de redes de telecomunicações que façam uso de quaisquer tecnologias apropriadas para o seu provimento, desde que sua prestadora mantenha infraestrutura em território nacional e os equipamentos utilizados na prestação do SeAC possuam certificação emitida ou aceita pela ANATEL.