Gabarito disponível
Em relação à atuação responsiva da ANATEL, julgue o próximo item.
O Regulamento de Fiscalização Regulatória aplica-se, principalmente de forma vertical, às temáticas regulatórias da ANATEL e adota mecanismos de regulação responsiva para dispor sobre as medidas realizadas no curso dos processos de acompanhamento e de controle da qualidade.
O Regulamento de Fiscalização Regulatória aplica-se, principalmente de forma vertical, às temáticas regulatórias da ANATEL e adota mecanismos de regulação responsiva para dispor sobre as medidas realizadas no curso dos processos de acompanhamento e de controle da qualidade.