Questão 47 — Regulação de Telecomunicações: Regulação Econômica — Fundamentos

Julgue os itens a seguir, acerca de conectividade e cidadania digital, bem como dos fundamentos da regulação econômica setorial.

A competição sempre foi considerada, ao lado da universalização, um dos pilares fundamentais do novo marco legal das telecomunicações no Brasil, representado pela Lei n.º 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações).