Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes às fontes de custeio e ao mandato dos membros do Conselho Diretor da ANATEL.
O mandato dos membros do Conselho Diretor da ANATEL é de cinco anos e, em caso de vaga no curso do mandato, o novo conselheiro sucessor investido exercerá o mandato pelo prazo remanescente, podendo ser reconduzido unicamente caso esse prazo seja igual ou inferior a três anos.
O mandato dos membros do Conselho Diretor da ANATEL é de cinco anos e, em caso de vaga no curso do mandato, o novo conselheiro sucessor investido exercerá o mandato pelo prazo remanescente, podendo ser reconduzido unicamente caso esse prazo seja igual ou inferior a três anos.