Gabarito disponível
Uma mina subterrânea, com forte incidência de lesões por esforço repetitivo em operadores de máquinas de perfuração, apresenta condições inadequadas de ventilação, que podem gerar atmosferas explosivas e falhas no plano de evacuação de emergência.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, com base nas normas regulamentadoras pertinentes à engenharia de segurança do trabalho.
Empresas de médio e grande porte são obrigadas a implementar o PGR, enquanto as MEIs, MEs e EPPs estão dispensadas de fazê-lo.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, com base nas normas regulamentadoras pertinentes à engenharia de segurança do trabalho.
Empresas de médio e grande porte são obrigadas a implementar o PGR, enquanto as MEIs, MEs e EPPs estão dispensadas de fazê-lo.
O PGR vale para todas as organizações; MEI, ME e EPP têm apenas tratamento diferenciado.
A NR-01 aplica o GRO/PGR a todas as organizações e empregadores. MEIs, MEs e EPPs podem ter procedimentos simplificados e, em certos casos, dispensa de elaboração do PGR, condicionada ao grau de risco e à declaração de ausência de riscos. Não há dispensa geral, portanto o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma dispensa geral, que não existe. B) Correta: há tratamento diferenciado, não dispensa plena.
Referência: NR-01, itens 1.8 e 1.5 (PGR)
Resolução comentada do VaiConcursos.