Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir em relação à concessão de adicionais ocupacionais.
De acordo com a lei, a caracterização da periculosidade será feita por perícia a cargo, apenas, de médico do trabalho ou de engenheiro do trabalho.
De acordo com a lei, a caracterização da periculosidade será feita por perícia a cargo, apenas, de médico do trabalho ou de engenheiro do trabalho.
A CLT exige perícia por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho.
O art. 195 da CLT dispõe que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão feitas por perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. O item reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
A) Correta: confere com o art. 195 da CLT. B) Errada: negaria a regra legal.
Referência: CLT, art. 195
Resolução comentada do VaiConcursos.