Gabarito disponível
Com relação à regulação, às suas formas de ocorrência e à aplicação de seus conceitos, julgue os itens que se seguem.
A regulação não econômica ocorre quando são realizadas intervenções que visam reduzir, prevenir ou remediar danos sociais decorrentes de riscos originados na produção e no consumo de determinados bens.
A regulação não econômica ocorre quando são realizadas intervenções que visam reduzir, prevenir ou remediar danos sociais decorrentes de riscos originados na produção e no consumo de determinados bens.