Gabarito disponível
Acerca de agenda regulatória no contexto da ANM, julgue os seguintes itens.
O principal objetivo da Agenda Regulatória da ANM é modernizar o marco regulatório do setor mineral, promovendo mais transparência e previsibilidade para todos os envolvidos, desde mineradores até cidadãos, resultando sempre em atos normativos de comando e controle.
O principal objetivo da Agenda Regulatória da ANM é modernizar o marco regulatório do setor mineral, promovendo mais transparência e previsibilidade para todos os envolvidos, desde mineradores até cidadãos, resultando sempre em atos normativos de comando e controle.