Gabarito disponível
Um sargento procura a assistente social da sua Organização Militar expondo o seguinte: encontra-se passando por uma grave situação financeira, advinda de dívidas que contraiu com o objetivo de comprar eletrodomésticos para sua casa visando a substituir aqueles perdidos numa enchente. A situação se agravou porque sua esposa perdeu o emprego. Relata ainda que não conseguiu fazer compras de alimento para casa, solicitando auxílio em cesta básica para aquele mês. Com base no estudo de Bovolenta (2017), caso o militar seja atendido no seu pleito, qual o papel que a cesta básica assumirá nessa situação?
Resolução comentada
A cesta básica concedida pontualmente é benefício eventual da assistência social.
O militar vive uma situação circunstancial de vulnerabilidade e pede cesta básica para aquele mês. Para Bovolenta, nesse caso a cesta é forma de atenção à alimentação no campo dos benefícios eventuais da assistência social, de caráter temporário e não contínuo.
Análise das alternativas
A) e B) Caracterizam provisão regular, permanente e continuada, que não é o caso. C) e E) Associam a cesta ao direito à alimentação de modo genérico. O enquadramento correto é o de benefício eventual.
Referência: BOVOLENTA, Gislaine. Estudo sobre cesta básica e benefícios eventuais. 2017.
Resolução comentada do VaiConcursos.