Gabarito disponível
A respeito da participação e controle social na área da saúde e dos direitos básicos do usuário dos serviços públicos de saúde, julgue os itens seguintes.
A participação e o controle social na saúde foram regulamentados pela Lei n.º 8.142/1990, que estabeleceu os conselhos e conferências de saúde, espaços que visam democratizar a saúde por meio de atuação deliberativa.
A participação e o controle social na saúde foram regulamentados pela Lei n.º 8.142/1990, que estabeleceu os conselhos e conferências de saúde, espaços que visam democratizar a saúde por meio de atuação deliberativa.