Gabarito disponível
Considerando as diretrizes para o estabelecimento de normas e padrões regulatórios pela ANVISA, julgue o seguinte item.
As instruções normativas são atos que orientam a execução das resoluções da diretoria colegiada (RDC), não tendo, portanto, caráter normativo.
As instruções normativas são atos que orientam a execução das resoluções da diretoria colegiada (RDC), não tendo, portanto, caráter normativo.