Questão 39 — Tributação sobre o Comércio Exterior — Princípio do Destino (Direito Tributário) — Cebraspe · Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) 2024

Direito Tributário Tributação sobre o Comércio Exterior — Princípio do Destino

Cebraspe 2024 Superior

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) · Analista I.1 — Perfil 1: Aquisições e Jurídico · Caderno 802_APEXBRASIL_001_01

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No que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação sobre o consumo, o princípio

Selecione uma alternativa A) da origem, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações. B) do destino, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações. C) do destino, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações. D) da origem, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.