Questão 49 — Comércio Exterior: Contratos Internacionais — Transferência de Tecnologia (Know-how)

Uma empresa brasileira de pesquisa na área de agricultura desenvolveu e detém a tecnologia de defensivo agrícola sustentável, com o uso de bioinsumos, para aplicação na fruticultura em geral. Como detentora do conhecimento técnico e científico de produção, ela busca empresas estrangeiras interessadas em absorver e usar essa tecnologia para a produção em território estrangeiro, com finalidade econômica, apenas mediante o pagamento de royalties.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa em questão visa a celebração de um contrato de