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Texto-base:
Durante a fiscalização de determinada instituição financeira pelo Banco Central do Brasil, foram identificados os seguintes fatos, que ensejaram dúvidas em relação ao adequado cumprimento das normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
I A instituição financeira utilizou contratos de swap de taxa de juros como proteção contra um empréstimo de taxa variável, contudo esses contratos estavam atrelados a uma variável econômica volátil e pouco comum, o que torna extremamente difícil e sujeita a incertezas a estimativa do valor justo. Embora a probabilidade de saída de recursos relativos aos compromissos resultantes desse contrato seja incerta, eles foram registrados como provisão nas demonstrações contábeis e notas explicativas da entidade.
II A instituição financeira possui um investimento relevante na empresa de tecnologia Tech-X, atualmente envolvida em uma disputa judicial de patente. Existe a expectativa de uma compensação financeira substancial caso a Tech-X vença a disputa. A instituição não reconheceu nem prestou qualquer informação sobre o evento nos balanços, tampouco apresentou notas explicativas a tal respeito. O processo relativo à patente está em discussão em um tribunal, com maioria dos votos favorável à demanda da Tech-X, mas ainda há incerteza sobre o resultado final desse processo.
Considerando a situação hipotética apresentada, esclareça, fundamentadamente, se os procedimentos contábeis descritos em I e II obedecem às normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Ao elaborar seu texto, faça, ainda, o que se pede a seguir.
Durante a fiscalização de determinada instituição financeira pelo Banco Central do Brasil, foram identificados os seguintes fatos, que ensejaram dúvidas em relação ao adequado cumprimento das normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
I A instituição financeira utilizou contratos de swap de taxa de juros como proteção contra um empréstimo de taxa variável, contudo esses contratos estavam atrelados a uma variável econômica volátil e pouco comum, o que torna extremamente difícil e sujeita a incertezas a estimativa do valor justo. Embora a probabilidade de saída de recursos relativos aos compromissos resultantes desse contrato seja incerta, eles foram registrados como provisão nas demonstrações contábeis e notas explicativas da entidade.
II A instituição financeira possui um investimento relevante na empresa de tecnologia Tech-X, atualmente envolvida em uma disputa judicial de patente. Existe a expectativa de uma compensação financeira substancial caso a Tech-X vença a disputa. A instituição não reconheceu nem prestou qualquer informação sobre o evento nos balanços, tampouco apresentou notas explicativas a tal respeito. O processo relativo à patente está em discussão em um tribunal, com maioria dos votos favorável à demanda da Tech-X, mas ainda há incerteza sobre o resultado final desse processo.
Considerando a situação hipotética apresentada, esclareça, fundamentadamente, se os procedimentos contábeis descritos em I e II obedecem às normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Ao elaborar seu texto, faça, ainda, o que se pede a seguir.
- Esclareça, fundamentadamente, se os procedimentos contábeis descritos em I e II obedecem às normas brasileiras de contabilidade que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.15,5 pontos
- 1Defina provisão, estabelecendo a relação entre provisão e passivo.8 pontos
- 2Defina ativo e passivo contingente.8 pontos
- 3Discorra sobre a diferença entre provisão e passivo contingente.8 pontos
- 4Discorra sobre reconhecimento e mensuração de uma provisão.8 pontos
Na Prova Discursiva P₃, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 30,00 pontos, dos quais até 1,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Na Prova Discursiva P₄, esses valores corresponderão a 50,00 pontos e 2,50 pontos, respectivamente.
Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.
Domínio do conteúdo: até 50,00 pontos, dos quais até 2,50 pontos para apresentação e estrutura textual (não incluído em pontuacao_max, que soma 15,50 + 4 × 8,00 = 47,50).
Rascunho/folha de texto definitivo com 80 linhas.