Questão 36 — ECA — Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Direito da Criança e do Adolescente) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito da Criança e do Adolescente ECA — Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Cargo 6: Assistente Social

Gabarito disponível

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Ao aprendiz que seja pessoa com deficiência é assegurado trabalho protegido. B) Empresas podem contratar adolescentes de 13 anos de idade, assegurando-lhes o pagamento de bolsa de aprendizagem. C) É permitido o trabalho do adolescente em qualquer local, desde que sem prejuízo da sua frequência escolar. D) O adolescente aprendiz não tem segurança previdenciária, pois ele não é participante do Regime Geral de Previdência Social. E) Ao adolescente aprendiz é permitido trabalho noturno somente até meia-noite.