Questão 41 — CONANDA (Direito da Criança e do Adolescente) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito da Criança e do Adolescente CONANDA

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Cargo 6: Assistente Social

Gabarito disponível

A respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O CONANDA tem como uma das suas atribuições estimular as universidades para que elas possam apoiar a manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescência. B) Invitar, a cada biênio, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma das atribuições do CONANDA. C) É característica do seu colegiado a composição paritária entre representantes do Poder Executivo e de entidades não governamentais que possuam atuação, em âmbito nacional, na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. D) Os dados para a gestão do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, anualmente, são submetidos ao colegiado consultivo do CONANDA, com vistas à compreensão da pauta interventiva de utilização dos recursos para ações de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. E) Em decorrência do caráter consultivo do seu colegiado, o CONANDA contribui para o controle social das políticas e ações destinadas às crianças e aos adolescentes.