Questão 68 — Salário-Maternidade — Carência (Direito Previdenciário) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito Previdenciário Salário-Maternidade — Carência

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Cargo 6: Assistente Social

Gabarito disponível

Após quatro meses de gestação, Maria filiou-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.
Nessa situação hipotética, considerando-se as disposições legais relativas ao período de carência do salário-maternidade, Maria

Selecione uma alternativa A) terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a dez meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de quatorze meses. B) terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, tendo em vista que esse tipo de benefício independe de carência. C) terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a oito meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de doze meses. D) não terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, tendo em vista que não possui o tempo mínimo de contribuição para o seu recebimento, e não poderá efetuar o recolhimento de contribuição retroativa para complementar o tempo mínimo de carência. E) terá direito de receber o benefício do salário-maternidade, desde que recolha a contribuição retroativa referente a cinco meses anteriores à data da sua filiação, já que o período de carência para esse tipo de benefício é de dez meses.