Questão 34 — Cadastro Urbano e Rural no Brasil (Cadastro Territorial) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Cadastro Territorial Cadastro Urbano e Rural no Brasil

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Tecnólogo em Geoprocessamento

Gabarito disponível

Em relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A cartografia sistemática é muito utilizada na geração de produtos temáticos e na construção de planos diretores. B) No período de 1945 a 1964, a Constituição Federal então vigente atribuiu aos estados as competências para a arrecadação de tributos e para organizar os serviços públicos. C) O Estatuto da Cidade instituiu a Política de Desenvolvimento Urbano, a qual estabelece o plano diretor como instrumento necessário ao planejamento e à expansão urbana. D) Cabe aos municípios o cadastro urbano, rural e de terras públicas com funções distintas. E) A partir da criação do projeto CIATA (Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo), os estudos destinados ao cadastro urbano e rural passaram a ser de responsabilidade dos estados.