Gabarito disponível
De acordo Código de Direito Canônico (2001), no Cân. 751, após a recepção do Batismo, a negação pertinaz de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica é denominada:
Resolução comentada
A negação pertinaz de verdade de fé divina e católica após o batismo é heresia.
O cân. 751 define heresia como a negação pertinaz, após receber o batismo, de alguma verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela.
Análise das alternativas
A) Errada: a blasfêmia não está definida nesse cânon. B) Errada: o cisma é a recusa de submissão ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja. D) Errada: a apostasia é a rejeição total da fé cristã. E) Errada: a excomunhão é uma pena, não um delito.
Referência: Código de Direito Canônico, cân. 751.
Resolução comentada do VaiConcursos.