Questão 41 — Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (Segurança do Trabalho) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Segurança do Trabalho Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Cebraspe 2024 Técnico

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Técnico em Segurança do Trabalho

Gabarito disponível

Acerca da comunicação de um acidente de trabalho ao INSS, assinale a opção correta conforme a legislação vigente.

Selecione uma alternativa A) A comunicação deve ser feita por meio de formulário específico, independentemente da gravidade do acidente. B) O empregador deve registrar todos os acidentes, mas apenas comunicar os de que resultem afastamento. C) O empregador deve comunicar apenas acidentes que resultem em morte. D) O trabalhador é responsável por comunicar todos os acidentes imediatamente. E) O acidente deve ser comunicado ao INSS em até 48 h após a ocorrência, independentemente de lesão.

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A comunicação de acidente ao INSS é feita por formulário específico (CAT), independentemente da gravidade.

Segundo o gabarito, a comunicação do acidente é feita por meio de formulário específico (a CAT), em qualquer caso, qualquer que seja a gravidade. O que muda conforme o caso é o prazo.

Análise das alternativas

B) Errada: a comunicação não se limita aos casos com afastamento. C) Errada: não se limita aos casos de morte. D) Errada: a obrigação é do empregador, não do trabalhador. E) Errada: o prazo de 48 h não vale para todos os casos nem 'independentemente de lesão'. O prazo geral é até o primeiro dia útil seguinte, e imediato em caso de morte.

Referência: Lei nº 8.213/1991 (comunicação de acidente do trabalho – CAT).

Resolução comentada do VaiConcursos.