Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base no que dispõe a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo.
Em caso de falecimento do autor do projeto original, não havendo coautor, poderão ser feitas alterações ou modificações no referido projeto por profissional habilitado, que assumirá a responsabilidade pelo projeto modificado.
Em caso de falecimento do autor do projeto original, não havendo coautor, poderão ser feitas alterações ou modificações no referido projeto por profissional habilitado, que assumirá a responsabilidade pelo projeto modificado.