Gabarito disponível
À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.
Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.
Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.