Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
No texto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), obra é definida como “toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro e que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel”.
Tendo como referência a definição apresentada, discorra sobre a contratação de obras de grande vulto. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
No texto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), obra é definida como “toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro e que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel”.
Tendo como referência a definição apresentada, discorra sobre a contratação de obras de grande vulto. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
- 1Defina, com base na legislação de regência, obra de grande vulto.8,5 pontos
- 2Informe, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o percentual máximo permitido para a prestação da garantia de execução nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, bem como a modalidade de garantia a ser adotada nas hipóteses em que haja a previsão de cláusula de retomada.10 pontos
- 3Descreva, com base na Lei n.º 14.133/2021, as duas exigências que devem ser previstas no instrumento convocatório das contratações em questão.10 pontos
Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 30,00 pontos, dos quais até 1,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).
Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.
Padrão definitivo: o quesito 2.3 (item 3) foi anulado pela banca.