Gabarito disponível
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 8ª Edição, 2018, assinale a opção que apresenta o lançamento indicativo do registro contábil no momento do empenho da despesa orçamentária, no subsistema de informação orçamentário.
Resolução comentada
No empenho, debita-se Crédito Disponível e credita-se Crédito Empenhado a Liquidar.
No subsistema orçamentário, o empenho consome o crédito disponível. O MCASP registra D Crédito Disponível (7.2.1.1.1) e C Crédito Empenhado a Liquidar (8.2.1.1.1).
Análise das alternativas
B) Esse lançamento trata do controle da disponibilidade de recursos, que é um registro à parte e não é o lançamento principal do empenho. C) Registra um pagamento de restos a pagar, não o empenho. D) Inverte débito e crédito. E) É o registro patrimonial da VPD, que ocorre na liquidação, não no empenho.
Referência: MCASP 8ª ed. (2018), Parte V – Demonstrações; PCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.