Gabarito disponível
Considerando a classificação funcional-programática da Despesa Pública,assinale a opção que apresenta o conceito que visa a agregar determinado subconjunto das despesas do setor público.
Resolução comentada
A subfunção agrega determinado subconjunto de despesas do setor público.
Na classificação funcional, a função é o maior nível de agregação do gasto público por área de atuação. A subfunção é a partição da função e agrega determinado subconjunto de despesas.
Análise das alternativas
A) Errada: a função é o maior nível de agregação, não o subconjunto. B) Errada: o programa articula ações para um objetivo. C) Errada: a atividade é uma operação contínua que mantém a ação governamental. E) Errada: o projeto é uma operação limitada no tempo.
Referência: Portaria MOG nº 42/1999; Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Resolução comentada do VaiConcursos.