Questão 100 — Direito Civil: Atos Ilícitos — Abuso de Direito

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue os itens subsequentes.

Independe de culpa a responsabilidade daquele que, ao exercer um direito seu, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes.