Questão anulada
A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue os itens seguintes, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.
Na circunscrição dos partidos políticos, as convenções partidárias são a instância máxima de deliberação a respeito da formação de coligações e da definição de candidatos.
Na circunscrição dos partidos políticos, as convenções partidárias são a instância máxima de deliberação a respeito da formação de coligações e da definição de candidatos.