Gabarito disponível
No que se refere a coligações, julgue os seguintes itens, com base na Lei n.º 9.504/1997.
A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações.
A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações.