Gabarito disponível
Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, julgue os itens a seguir.
As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais são consideradas subvenções econômicas.
As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais são consideradas subvenções econômicas.