Questão 25 — Matrimônio — Impedimento de Parentesco Legal (Direito Canônico) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021

Direito Canônico Matrimônio — Impedimento de Parentesco Legal

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2021 Superior

Marinha do Brasil · Capelão Naval — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Segundo o Cân. 1094, do Código de Direito Canônico, aqueles que estão ligados por parentesco legal, surgido de adoção em linha reta ou no segundo grau da linha colateral:

Selecione uma alternativa A) podem contrair matrimônio, após processo canônico. B) só podem contrair matrimônio com não batizados. C) podem contrair matrimônio entre si, após processo civil. D) não podem contrair matrimônio entre si. E) não podem contrair matrimônio com cristão.

Resolução comentada

Parentes legais em linha reta ou no 2º grau colateral não podem se casar entre si.

O cân. 1094 estabelece impedimento dirimente: não podem contrair matrimônio validamente entre si os que estão ligados por parentesco legal surgido de adoção em linha reta ou no segundo grau da linha colateral.

Análise das alternativas

A e C preveem processos que não afastam o impedimento. B e E criam restrições (batizados, cristãos) inexistentes no cânon.

Referência: Código de Direito Canônico, cân. 1094.

Resolução comentada do VaiConcursos.