Questão 89 — Propriedade Intelectual: Patentes — Matéria Não Patenteável

Julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.