Questão 90 — Proteção de Cultivares (Lei n.º 9.456/1997) (Legislação de Sementes e Mudas) — Cebraspe · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) 2025

Legislação de Sementes e Mudas Proteção de Cultivares (Lei n.º 9.456/1997)

Cebraspe 2025 Superior

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) · Analista – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Tecnologia de Sementes (Opção 40001042) · Caderno Opção 40001042 — Conhecimentos Específicos

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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.

Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Específicos — Opção 40001042