Gabarito disponível
Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue os itens a seguir.
Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.
Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.