Gabarito disponível
Considerando os diversos aspectos relativos às condições ambientais do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Comprovada a insalubridade de determinada ocupação por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente habilitado, fica a critério do empregador fixar o valor do adicional a ser pago aos empregados expostos à insalubridade, quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
Comprovada a insalubridade de determinada ocupação por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente habilitado, fica a critério do empregador fixar o valor do adicional a ser pago aos empregados expostos à insalubridade, quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
O valor do adicional não fica a critério do empregador; é fixado em lei.
O adicional de insalubridade é devido nos percentuais legais de 10%, 20% ou 40% conforme o grau (mínimo, médio ou máximo), incidindo sobre a base de cálculo legal. O empregador não tem liberdade para fixar o valor. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: pressupõe discricionariedade do empregador que não existe. B) Certa: o valor decorre da lei e do grau da insalubridade.
Referência: CLT, art. 192; NR-15.
Resolução comentada do VaiConcursos.